Amigas e amigos da AEILIJ,
Várias
vezes nós, da Diretoria, somos cobrados sobre as ações que realizamos em prol
dos associados. Afinal, por que as autoras e autores deveriam associar-se? O
que a AEILIJ faz por todos? O que acontece é que muitas das ações que
realizamos não aparecem em destaque, antes permanecem na surdina. Mas elas
existem! Eis um exemplo.
Desde
que o Governo Federal iniciou tratativas para reformar a atual Lei de Direitos
Autorais e colocou a Lei em Consulta Pública, a AEILIJ se ligou às demais
entidades que defendem o Livro e o Direito de Autor para opinar nesse assunto,
no desejo de fortalecer a defesa do que é, afinal, nosso meio de subsistência.
Assim, nasceu o Fórum do Livro, Leitura e Literatura pelo Direito Autoral.
Este
órgão tem se reunido periodicamente para analisar cada detalhe dos artigos,
parágrafos e incisos que podem sofrer modificações na redação da Lei 9.610/98.
Após várias reuniões, que contaram com nossa participação, além de consultas
legais e debates, chegou-se à redação de um ofício contendo as observações com
as quais concordamos.
Recentemente
(no dia 13 de setembro de 2019), o ofício foi encaminhado a Brasília, à
Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Nós, da AEILIJ,
assinamos o documento junto às demais entidades: ABDL, ABDR, ABEU, ABIGRAF-SP,
ANL, CBL, FNLIJ, REBRA, SINDIGRAF-SP e SNEL.
As
observações constantes no documento por nós subscrito têm por objetivo garantir
a proteção aos direitos autorais de criadores e titulares de direitos de autor,
em especial no ambiente digital, em face das inovações tecnológicas que
possibilitam o compartilhamento de conteúdos.
A
AEILIJ tem feito parte desse Fórum e continuará a fazê-lo, sempre empenhada em
defender nossos direitos de Autores, seja de imagens, seja de textos. Os
associados que se interessarem em analisar o documento em questão podem
solicitá-lo à Secretaria da AEILIJ.
E
vamos em frente!
Rosana Rios
Escritora e Arte-educadora
Presidente da AEILIJ para o biênio 2019-2020
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VIVA Literatura *