RJ: Reunião no MINC para discutir os "Direitos Autorais no Ambiente Digital"

No dia 10/08/2015, a AEILIJ esteve, a convite do MinC, em uma reunião no ministério para discutir os “Direitos Autorais no Ambiente Digital”. Essa foi a primeira de 5 reuniões em Brasília para debatermos o assunto.

Além da equipe do MinC, presidida pelo Sr. Marcos Alves dos Santos, estavam presentes os representantes da AEILIJ, CBL, SNEL, ANER, ANJ e ABRALE. 

Logo de início foi anunciado que discutiríamos somente o ambiente digital e a criação de um ante-projeto de gestão coletiva. O MinC quer saber se há o interesse da classe em ter um gestor que recolha nossos rendimentos na internet. Segundo eles, isso será feito para a música. O representante dos periódicos (ANJ) adiantou que sua associação não estava interessada em ter um gestor coletivo e o Sr. Marcos respondeu que o ante-projeto poderia não se aplicar aos periódicos. A mesa deu vários exemplos da indústria da música e ressaltou a importância de cuidar disso agora. Comentou que poderíamos ficar para trás. Ao ser perguntado se a mudança de regras poderia afetar as outras artes, foi nos dito que é possível.

Expliquei que a música passa por um momento diferente. Que, ao contrário da literatura infantojuvenil, seu acervo já é em grande parte digital. E que era um caminho natural que se comercializasse faixas separadas. No caso do livro, compra-se o todo e não os capítulos. O Sr. Marcos lembrou que algumas universidades cobram apenas capítulos de livros. Respondi que o universo dos livros englobava técnicos, didáticos, infantis e muitos outros. As vezes o que se aplica a uns, não se aplica aos outros. O Sr. Marcos concordou e disse ainda que era por isso que tinha chamado todos nós. Ao falar dos downloads, mencionou a ambiguidade dos diferentes tipos de obras na internet. Por isso ele via a necessidade de adaptar a lei e adequá-la ao momento atual, dando um tratamento diferenciado.

O Sr. Marcos discorreu sobre a necessário de editar uma instrução normativa para regular a gestão coletiva no ambiente digital. Em seguida seria o momento de se discutir uma reforma legislativa. Comentei que minha preocupação estava nesse segundo momento e fui apoiado pelos colegas presentes. A representante do SNEL comunicou estar preparada para discutir a lei a qualquer hora.

A mesa mencionou o caso Google vs ECAD – 

http://www.culturaemercado.com.br/site/direitoautoral/o-caso-google-vs-ubem-e-ecad/.

Perguntou o que deveriam ser os critérios para a habilitação de entidades que queiram fazer a gestão coletiva. 

Perguntou se a cobrança tem que ser proporcional ao uso. Perguntou qual seria o papel dos agregadores. Qual sua participação nos direitos autorais? (Sampleadores, mixadores, etc.) Seria como existe no campo da música?

Quais os critérios de cobrança são adequados ao sistema digital? Quais os critérios de distribuição? Quantos usos estão envolvidos? Upload, armazenagem, download... Quem são os titulares? Como garantir o direito moral dos criadores no ambiente digital? 

Perguntou se os contratos de autores com as editoras cobrem o digital.

Ao longo da reunião, nos foi mostrado em um telão alguns artigos da lei de direitos autorais e foi explicitado a necessidade de modificação. Passamos muito tempo no artigo 29, que diz respeito às autorizações prévias do autor. Nesse momento eu comentei que aquela era a única arma do autor. Qualquer modificação ali não poderia nos prejudicar. A mesa apontou defeitos e irregularidades que, segundo eles, existem. Como exemplo mostrou o inciso que proíbe traduções. Então a pessoa que traduz o texto em casa está violando a lei? Eu respondi que se fosse necessário mudar por uma questão de interpretação da lei, que mantivessem a intenção original que é de proibir a distribuição e comercialização de textos traduzidos. 

Alguns questionamentos no telão:

• Qual a habilitação que deve ser utilizada para o ambiente digital? Específica, independente do uso ser praticado também em meios analógicos ou físicos?

• Dentre as possibilidades existentes em enquadramento legal, quais direitos estão envolvidos no download e quais estão envolvidos no streaming? E no caso do armazenamento em nuvem?

• Quais direitos devem ser regidos por gestão coletiva e por gestão individual em cada uma dessas modalidades de negócio do ambiente digital?

• Quem são os seus titulares?

• Como lidar com autorizações dadas por titulares que não representam a totalidade dos direitos sobre os repertórios?

• Como tratar dos direitos sobre as músicas, interpretações, execuções e fonogramas inseridos em obras audiovisuais, games ou outras produções audiovisuais que não possam ser enquadradas como obras? E no caso de obras dramáticas e sua utilização na internet? Quais os titulares dos direitos de todas essas utilizações?

• E no caso da utilização de textos, notícias, artigos de periódicos e revistas? São utilizações que devem ser geridas por meio de gestão coletiva?

• É possível haver gestão coletiva para obras literárias no ambiente digital? Sobre quais tipos de uso?

• Quais as particularidades do digital a serem observadas nas cobranças feitas por entidades de gestão coletiva?

• Como aplicar os critérios de proporcionalidade?

• Como tratar os usos digitais simultâneos ao analógico?

• Qual a relação entre agregadores, criadores, gestão coletiva e usuários?

Foram dados exemplos também do Decreto 8469/15.

http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/legislacoes-referentes-aos-direitos-autorais/10883?

Disse que entrou para a história a questão da ABDR.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Associação_Brasileira_de_Direitos_Reprográficos

O representante da ANJ reclamou do clipping e das empresas que prestam serviços de clipping.

O representante da ABRALE ressaltou que seria ótimo se houvesse uma tabela online para valores de matérias, imagens e textos. Isso facilitaria muito o trabalho dos autores de didáticos que volta e meia enfrentam problemas com herdeiros e editoras.

Após questionado por uma convidada, o Sr. Marcos revelou que o MEC vai participar da discussão sobre a mudança da lei, que se dará em um segundo momento.

Perguntei quando seria esse segundo momento e responderam que seria na segunda fase das reuniões, entre setembro e outubro (reuniões posteriormente canceladas). O Sr. Marcos garantiu que o ante-projeto de lei estaria disponível para consulta pública durante a discussão do texto do mesmo. Perguntei novamente se o ante-projeto seria discutido em dois meses e finalizado em outubro e responderam que era quase isso. Na verdade teríamos menos de 2 meses. Perguntei se já existe um texto pronto e nos foi dito que há um copião. Perguntei se poderíamos receber cópia desse documento e nos foi dito que ainda não. Que ainda querem discutir o texto em questão. 

A reunião foi encerrada pouco depois.

Alexandre de Castro Gomes

RJ: Manifesto Brasil, Nação Leitora

Manifesto Brasil, Nação Leitora ‪#‎naçãoleitora‬ ‪#‎MEC‬

Os presidentes das principais entidades do livro se juntaram em Paraty para redigir um documento que será entregue ao Governo. O manifesto "Brasil, Nação Leitora" discute a política pública de inclusão da literatura e defende a manutenção das compras de livros para as escolas. A AEILIJ apoia e assina o documento junto com as demais entidades do livro e da leitura.

A versão atualizada manifesto está disponível para leitura e download. Ela inclui o logo da AEILIJ e do Movimento por um Brasil Literário:
http://www.aeilij.org.br/_artigos/20150710_brasilnacaoleitora.pdf

Divulgue em seus sites, blogs e páginas do Facebook.

Segue a carta na íntegra:

Brasil, Nação Leitora

“Liberdade, espontaneidade, afetividade e fantasia são elementos que fundam a infância. Tais substâncias são também pertinentes à construção literária. Daí, a literatura ser próxima da criança. Possibilitar aos mais jovens acesso ao texto literário é garantir a presença de tais elementos, que inauguram a vida, como essenciais para o seu crescimento. Nesse sentido é indispensável a presença da literatura em todos os espaços por onde circula a infância. Todas as atividades que têm a literatura como objeto central serão promovidas para fazer do País uma sociedade leitora. O apoio de todos que assim compreendem a função literária é proposição indispensável. Se é um projeto literário é também uma ação política por sonhar um País mais digno."

Bartolomeu Campos de Queirós, in Manifesto por um Brasil Literário, Paraty, 2009

A Associação Brasileira das Editoras Universitárias, a Associação Brasileira de Difusão do Livro, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares, a Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil, a Associação Nacional de Livrarias, a Câmara Brasileira do Livro, a Liga Brasileira de Editoras, o Movimento Brasil Literário e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, em nome de seus associados, vêm manifestar sua preocupação em relação à continuidade da política pública de inclusão da literatura no âmbito da Educação Infantil e dos ensinos Fundamental e Médio, tendo em vista a imposição de cortes nas verbas do Ministério da Educação.

A educação deve ser entendida no sentido amplo, sem se restringir a ensinar a criança a ler e a escrever, mas também a pensar, refletir e compreender. Através do hábito de leitura, a criança aumenta seu conhecimento sobre o mundo e se prepara para exercer sua cidadania.

Hoje, apenas 25% dos brasileiros alfabetizados são leitores plenos, o que significa que 75% não têm capacidade de compreender e interpretar textos, segundo dados do INAF — Indicador Nacional de Analfabetismo Funcional.

Entendemos que a formação de leitores, assim como a constituição de acervos de bibliotecas escolares com livros de literatura devem ser prioridades nas ações do Estado e, portanto, do Ministério da Educação. Só assim poderemos equiparar direitos, garantindo a mesma qualidade na formação a todas as crianças e jovens brasileiros, independentemente da cidade onde vivem, das carências e desigualdades de cada região.

Um grande passo nesse sentido foi a criação, em 1998, do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), e seu desenvolvimento e aprimoramento ao longo dos últimos anos. Até 2014, este programa vinha cumprindo seu objetivo de "prover as escolas de ensino público das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, no âmbito da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, do ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA), com o fornecimento de obras e demais materiais de apoio à prática da educação básica". Na última década, o PNBE tornou-se um exemplo de sucesso na inclusão da literatura em sala de aula, e outros programas de igual importância foram também criados, como o PNBE do Professor, o PNBE Periódicos, o PNBE Temático e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).

Estes programas permitiram aos alunos de todo o país o acesso a uma grande diversidade de obras literárias, de escritores e ilustradores nacionais e estrangeiros, obras estas que foram avaliadas e selecionadas por profissionais especializados em literatura e educação. Permitiram também que editoras de todos os portes participassem do processo de seleção e tivessem a oportunidade de incluir seus títulos nestes programas.

Em 2015, porém, segundo informações recentes do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução desses programas, não houve ainda a liberação de verbas para viabilizar tanto o PNBE Temático 2013, que já estava com contratos em andamento, quanto o PNAIC 2014 cujos livros já estavam selecionados e as editoras devidamente habilitadas para a negociação e o contrato. Lamentavelmente, o processo de avaliação dos livros inscritos para o PNBE 2015 também estagnou. De acordo com dados estimativos, as verbas destinadas ao PNBE Temático 2013 e do PNAIC 2014, em conjunto, representam menos de 1% do valor do corte orçamentário de R$ 9,4 bilhões sofrido pelo Ministério da Educação.

Além disso, o governo do Estado de São Paulo, em comunicado oficial, suspendeu a compra de livros para escolas e bibliotecas. Temos acompanhado notícias aterradoras de paralisia de ações em diversos estados e municípios, como o fim de um dos projetos mais emblemáticos do país, a Jornada Literária de Passo Fundo. Casos recentes que preocupam o caminho da transformação do Brasil pela leitura.

O atraso na execução desses programas e projetos já causa reflexos preocupantes na cadeia produtiva do livro, atingindo não somente editores e livreiros como também autores, tradutores, ilustradores, revisores e a indústria gráfica.

Entretanto, muito mais grave do que esse prejuízo tangível da cadeia produtiva do livro é o prejuízo incalculável e talvez irreparável causado a milhões de crianças e jovens brasileiros, que deixarão de receber livros de literatura em suas escolas, o que representará um grande retrocesso nas conquistas educacionais dos últimos anos e um dano irreversível ao pensamento livre e crítico da nossa população jovem.

O acesso a livros de literatura está garantido no Plano Nacional de Educação (PNE), através dos conceitos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que estabelece, dentre as diversas variáveis para o custo da educação, valores e parâmetros relativos aos insumos, entre eles os livros e as bibliotecas. Essa indicação está apoiada pela Lei 12.244/210 que, ao determinar que todas as instituições de ensino do País tenham uma biblioteca até 2020, configura importante arco legal para a garantia desse direito.

A leitura de livros de literatura, além de prioritária, é também um direito da criança e do jovem.

                      Quando a leitura literária for prioridade na Educação em nosso país poderemos clamar: 

                      Brasil, Pátria Educadora, Nação Leitora

Paraty, 3 de julho de 2015

RJ: Apresentação da Chapa LIJ

PR: Anuário da AEILIJ - Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (2015)

Anuário da AEILIJ - livros editados em 2014

Para fazer o download em pdf:

http://www.aeilij.org.br/_artigos/2015_anuario_aeilij_p.pdf

Para folhear em formato de revista no Issuu:

http://issuu.com/aeilij/docs/2015_anuario_aeilij

Postado há 2nd May por Marilza Conceição

PR: AEILIJ-PR promove a 5ª edição de Bichos Imaginados, de Casa e da Floresta

Na 5ª edição de mais essa adorável conversa com leitores, Priscila Prado, Célia Cris Silva e a mediadora Marilza Conceição, falaram a respeito dos bichos de estimação com quem conviveram na sua infância; contaram como os bichos foram parar nos seus livros e revelaram se atualmente possuem bichos de estimação. 

Inspiração também foi tema de conversa com as crianças do Centro Juvenil de Artes Plásticas, que contaram como fazem seus desenhos e também relataram alguns segredinhos sobre os seus bichos de estimação. 

Priscila Prado, Marilza Conceição e Célia Cris Silva, na Livrarias Curitiba do Shopping Palladium.

Postado há 30th April por Marilza Conceição

Localização: Shopping Palladium Curitiba - Avenida Presidente Kenedy, 4121 - Portão, Fazendinha/Portão, Curitiba - PR, 80610-905, Brasil

PR: AEILIJ-PR promove a 4ª edição de Bichos Imaginados, de Casa e da Floresta, na Livrarias Curitiba

As autoras Márcia Széliga e Marilza Conceição, conversam com as crianças do Centro Juvenil de Artes Plásticas, da Secretaria de Cultura do Estado do Paraná. E ficaram agradavelmente surpresas com as perguntas inteligentes das crianças, que demonstraram que são leitoras.

Márcia Széliga e Murilo.

Márcia Széliga deixa uma mensagem de amor para as crianças. Falou do nosso universo interior se refletir nossas atitudes para transformar o mundo num lugar cada vez melhor para viver. Essa é a função da Arte!

Débora Maria Russo - coordenadora do Centro Juvenil de Artes Plásticas; Lylian Vargas - organização de eventos do Shopping e uma das alunas do Centro Juvenil.

Postado há 27th April por Marilza Conceição

SP: Dia mundial do Direito do Autor - 23 de abril

Caros colegas aeilijianos!

Parabéns! Muita força e coragem pra afastar as pedras do caminho e ir em frente nessa nossa jornada. Abração,

Regina Sormani

PR: AEILIJ apoia a conquista do Setorial de Ilustração, na Fundação Cultural de Curitiba!

Primeiramente como cidadãos e depois como autores, fazemos parte da construção da cultura curitibana, paranaense e brasileira!

De acordo com os ilustradores Luiz Jyudha Silva e Marcelo Marques Lopes, a participação dos profissionais da ilustração na Conferência Municipal de Cultura, em 2014, foi de conquistas de alguns fatos inéditos no Brasil:

1 – Criação do setor de Ilustração, desvinculado do Setor de Artes Visuais;

2 – Idoneidade para concorrer à editais da Fundação Cultural de Curitiba, com a especificação de Ilustração; 

3 – Possibilidade da criação anual da Conferência Municipal de Ilustração, em Curitiba;

4 – A ocupação de uma cadeira própria dentro do Conselho Municipal de Cultura;

5 – Eleição de um coordenador municipal de Ilustração dentro da Fundação Cultural de Curitiba;

6 – A Gibiteca de Curitiba foi elevada ao status de Museu e seu acervo entra na lei de preservação do patrimônio público da cidade;

7 – Uma sala para arquivar o acervo da Gibiteca e comportar o aporte de ilustrações que irão compor o seu acervo;

8 – Uma sala de exposição exclusiva para ilustração dentro do espaço do Solar do Barão;

9 – Possibilidade de oferta de cursos de ilustração nas regionais da Fundação Cultural de Curitiba;

10 – Elaboração do Plano Municipal de Ilustração;

11 – Editais específicos para o setor de Ilustração.

Reunidos na UPE: Luiz Jyudah Silva, Marcelo Marques Lopes, Marilza Conceição, Flávia Veras, Michelle Behar, Lívia-agente de leitura do Farol do Saber Gibran Kalil e Márcia Széliga.

Postado há 30th March por Marilza Conceição

RJ: Palestra sobre Direitos Autorais na FIRJAN

A AEILIJ levou ontem a palestra sobre Direitos Autorais para o Encontro da Rede de Bibliotecas do Sistema FIRJAN. Com mediação de Sandra Pina, os autores Thais Linhares, Maurício Veneza e Alexandre de Castro Gomes explicaram sobre a importância da manutenção dos direitos autorais e sobre a necessidade do autor ser o responsável pela autorização do uso de sua obra.

Fonte: http://alexandredecastrogomes.blogspot.com/2015/03/palestra-sobre-direitos-autorais-na.html

PR: Literatura e Artes Cênicas para comemorar o aniversário de Curitiba

A festa que a Editora InVerso organizou, em homenagem ao aniversário de Curitiba, levou para mais perto dos leitores: literatura, música, teatro e os autores do Paraná. 

A Cena Hum Academia de Artes Cênicas apresentou: "O Gato de Botas" 

Postado há 12th March por Marilza Conceição