sábado, 21 de setembro de 2019

Carta aos associados


Amigas e amigos da AEILIJ,

            Várias vezes nós, da Diretoria, somos cobrados sobre as ações que realizamos em prol dos associados. Afinal, por que as autoras e autores deveriam associar-se? O que a AEILIJ faz por todos? O que acontece é que muitas das ações que realizamos não aparecem em destaque, antes permanecem na surdina. Mas elas existem! Eis um exemplo.
           
            Desde que o Governo Federal iniciou tratativas para reformar a atual Lei de Direitos Autorais e colocou a Lei em Consulta Pública, a AEILIJ se ligou às demais entidades que defendem o Livro e o Direito de Autor para opinar nesse assunto, no desejo de fortalecer a defesa do que é, afinal, nosso meio de subsistência. Assim, nasceu o Fórum do Livro, Leitura e Literatura pelo Direito Autoral.
            Este órgão tem se reunido periodicamente para analisar cada detalhe dos artigos, parágrafos e incisos que podem sofrer modificações na redação da Lei 9.610/98. Após várias reuniões, que contaram com nossa participação, além de consultas legais e debates, chegou-se à redação de um ofício contendo as observações com as quais concordamos.
           
            Recentemente (no dia 13 de setembro de 2019), o ofício foi encaminhado a Brasília, à Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. Nós, da AEILIJ, assinamos o documento junto às demais entidades: ABDL, ABDR, ABEU, ABIGRAF-SP, ANL, CBL, FNLIJ, REBRA, SINDIGRAF-SP e SNEL.
            As observações constantes no documento por nós subscrito têm por objetivo garantir a proteção aos direitos autorais de criadores e titulares de direitos de autor, em especial no ambiente digital, em face das inovações tecnológicas que possibilitam o compartilhamento de conteúdos.

            A AEILIJ tem feito parte desse Fórum e continuará a fazê-lo, sempre empenhada em defender nossos direitos de Autores, seja de imagens, seja de textos. Os associados que se interessarem em analisar o documento em questão podem solicitá-lo à Secretaria da AEILIJ.

            E vamos em frente!

            Rosana Rios
            Escritora e Arte-educadora
            Presidente da AEILIJ para o biênio 2019-2020

            * VIVA Literatura *

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